Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:05

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:26

Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55

Projeto força utilização de imóveis desocupados

Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1988. Por conseguinte, o Estado brasileira fez-se da Lei Especial 8.069/1990 para ratificar os
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:42

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:42

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:30

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 18254

politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06

Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com

de 1988. Por conseguinte, o Estado brasileira fez-se da Lei Especial 8.069/1990 para ratificar os

analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje

Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos